Introdução ao Estudo de Direito

Ata: aula 11/06
Professor: Jahyra

Fato Jurídico


Conceito
                                                       
                                 -Sent. estrito:     -Ordinário
       Fato                                            -Extraordinário
(acontecimento)      
                                -Ação Humana:  -de efeito lícito    -Ato Jurídico (sent estrito)
                                                          -de efeito ilícito   -Negócio Jurídico


Atos -Conforme a Lei

-Sujeito capaz e legitimado
-Objeto possível e lícito
-Forma livre e prescrita
-Manifestação de vontade livre e de boa fé

Defeitos dos Neg. Jurídico

-graves
-leves
Erro: Engana-se sozinho por desconhecimento ou falso conhecimento.
Dolo: por manobras ardilosas
Coação: violência empregada por uma parte

Invalidade:

Nulo: ofende normas de ordem pública
          não gera efeito
Anulabilidade: atinge particulares
Ineficácia: válido para quem pratica, mas não gera efeitos perante o outro
Inexistente: profundamente viciado que não chega a existir

Introdução ao Estudo de Direito

Ata: aula 04/05

Professor: Jahyra

-Como o direito se apresenta
-Conceito: conjunto de normas viegentes

1.Plenitude: solução para todas as questões
2.Estrutura e Validade
   >Concepção lógico-normativa - Kelsen
     -sistema escalonado de normas 
     -observa a constituição vigente
     -não indaga as causas sociais

  >História Cultural  - Reale
    -Ordenamento normativo; momento culminante de um processo que é inseparável dos fatos e valores

3.Elementos Constitutivos 
a)Norma: organização de conduta 
b)Instituto Jurídico: normas da mesma natureza(adoção)
c)Instituição Jurídica: face jurídica + social
   ex :. Estado, Igreja 
d)Sistema: legal, consuetudinário, negocial
4.Pluralidade de ordenamentos internos
 Ex: Org.desportivas, sindicais .
5.Ord. jurídica Brasileira: Constitucionalistas 

Filosofia Geral

Ata: aula 30/05
Professor: Ambrósio

Ulpiano - estruturar os princípios da justiça.

Justiça
1. Viver segundo o suor do teu rosto
2. Dar ao outro o que é seu
    A teoria da mais valia de Marx saiu daqui
3. Ajudar o outro quando necessário
    Teoria da omissão - no direito
    Teoria da Solidariedade
4. Indenizar o prejuízo

Virtudes
 
   1.Paciência
   2.Temperança
   3.Simplicidade
   4.Gula

As sete Virtudes

 -Castidade x Luxúria
 -Generosidade x Avareza
 -Temperança x Gula
 -Diligência x Preguiça
 -Paciência x Ira
 -Caridade x Inveja
 -Humildade x Soberba

Filosofia Geral

Ata: aula 24/05
Professor: Ambrósio

Períodos Filosóficos

Pré-Socrático
   600 a.C
   Universo
   Tales de Mileto- água
   Anaximandro - água, fogo e terra.
   Heráclito = Tudo flui (teoria mobilista)
   Pitágoras = Tudo que temos preexiste da alma.

Sócrates (O divisor da Filosofia)
        Racionalidade
   "Conhece-te a ti mesmo"
   "Só sei que nada sei"
   Questiona o que é justiça, bens, virtudes...

Pós-Sócrates


Filosofia Geral

Ata: aula 16/05
Professor: Ambrósio

Conhecimento

1. Sujeito
2. Objeto
3. Inferência
4. Epistemologia (parte da filosofia que busca validar/estudar o conhecimento)
5. Tipos: vulgar
              popular
              técnico ou científico
              filosófico

Os momentos Filosóficos: pré-socráticos
                                        socráticos
                                        pós-socráticos

Filosofia Geral

Ata: aula 02/05

Professor: Ambrósio

Jusnaturalismo

 -justo por natureza espontânea
 -não é legiferado
 -nascer, crescer,reproduzir, morrer- bem lógica do pensamento
 -universalidade (lógica do direito)
 -direito natural
    direito de viver, amamentar, etc...
 -fonte
 -moral
 -imutável
Juspositivismo

-justo por convenção
-legiferado(processo para virar lei)
-por estado
-regionalidade
-direito positivo
-direito = justifica o erro
-cópia 
-mutável

Culturalismo

    Mundo: Físico
                 Humano