Para pesquisar e estudar:

-lei 9096/95
-pluripartidarismo
-partido de massa
-a exclusividade dos partidos políticos
 atuação dos filiados partidários
-elementos teleológicos
-lealdade partidária

Ata: aula 11/06
Professor: Jahyra

Fato Jurídico


Conceito
                                                       
                                 -Sent. estrito:     -Ordinário
       Fato                                            -Extraordinário
(acontecimento)      
                                -Ação Humana:  -de efeito lícito    -Ato Jurídico (sent estrito)
                                                          -de efeito ilícito   -Negócio Jurídico


Atos -Conforme a Lei

-Sujeito capaz e legitimado
-Objeto possível e lícito
-Forma livre e prescrita
-Manifestação de vontade livre e de boa fé

Defeitos dos Neg. Jurídico

-graves
-leves
Erro: Engana-se sozinho por desconhecimento ou falso conhecimento.
Dolo: por manobras ardilosas
Coação: violência empregada por uma parte

Invalidade:

Nulo: ofende normas de ordem pública
          não gera efeito
Anulabilidade: atinge particulares
Ineficácia: válido para quem pratica, mas não gera efeitos perante o outro
Inexistente: profundamente viciado que não chega a existir

Ata: aula 04/05

Ata: aula 30/05
Professor: Ambrósio

Ulpiano - estruturar os princípios da justiça.

Justiça
1. Viver segundo o suor do teu rosto
2. Dar ao outro o que é seu
    A teoria da mais valia de Marx saiu daqui
3. Ajudar o outro quando necessário
    Teoria da omissão - no direito
    Teoria da Solidariedade
4. Indenizar o prejuízo

Virtudes
 
   1.Paciência
   2.Temperança
   3.Simplicidade
   4.Gula

As sete Virtudes

 -Castidade x Luxúria
 -Generosidade x Avareza
 -Temperança x Gula
 -Diligência x Preguiça
 -Paciência x Ira
 -Caridade x Inveja
 -Humildade x Soberba

Ata: aula 24/05
Professor: Ambrósio

Períodos Filosóficos

Pré-Socrático
   600 a.C
   Universo
   Tales de Mileto- água
   Anaximandro - água, fogo e terra.
   Heráclito = Tudo flui (teoria mobilista)
   Pitágoras = Tudo que temos preexiste da alma.

Sócrates (O divisor da Filosofia)
        Racionalidade
   "Conhece-te a ti mesmo"
   "Só sei que nada sei"
   Questiona o que é justiça, bens, virtudes...

Pós-Sócrates

Ata: aula 16/05
Professor: Ambrósio

Conhecimento

1. Sujeito
2. Objeto
3. Inferência
4. Epistemologia (parte da filosofia que busca validar/estudar o conhecimento)
5. Tipos: vulgar
              popular
              técnico ou científico
              filosófico

Os momentos Filosóficos: pré-socráticos
                                        socráticos
                                        pós-socráticos

Ata: aula 02/05

Ata: aula 15/05
Professor: Chessman

A questão do ser

Heráclito - pai da dialética ("só a mudança é eterna")


- "o ser não é somente o ser humano, mas sim é tudo aquilo que existe"; "só a transformação é eterna"
- o ser é a transformação
- conhecer o ser de duas maneiras: perceptível e intelectiva
- o ser é estático, dizia ele, o ser não muda (sentido)
- o ser é dinâmico (intelectual)
- a mudança nos contrários forma a harmonia do universo
- a noite é o mesmo ser que se transforma em dia

-----------------------------> SER
    NOITE > DIA>NOITE

*a noite e o dia são um ser único, em que se transformam em seus contrários

--------------------------------------------------------------------------------------------------------->
INVERNO - PRIMAVERA- VERÃO- OUTONO- INVERNO- PRIMAVERA-VERÃO-OUTONO

* o inverno vai perdendo o seu frio e vai chegando a primavera;
   a primavera vai começando a ficar mais quente e chaga o verão;
   o verão vai começando a ficar mais ameno e chega o outono;
   o outono vai começando a ficar mais frio e chega o inverno.

"o mesmo homem não toma banho duas vezes em um mesmo rio; quando voltar, águas já passaram, e o homem já não é o mesmo"
"Nós somos eternamente uma transformação"

Parmênides


- vai utilizar-se da condição:
       Sentido(o ser é dinâmico)
       Intelecto(o ser é estático)
-discorda de Heráclito
- o que é, é.
   o que não é, não é.

- a mudança está no sentido porque existe o mundo das aparências e os da identidades.

Platão (tende para o lado de Parmênides)

vê pelo intelecto - mundo das idéias (identidades)
vê pelo sentido - o mundo real (aparências)

- as coisas mudam, mas somente no mundo das aparências; no mundo das idéias as coisas são estáticas

RESUMINDO!!

Heráclito - só a mudança é eterna
   Sentidos - o ser é estático
   Inteleto - o ser é dinâmico

Parmênides - 
   Sentido - o ser é dinâmico (aparência)
   Intelecto - o ser é estático (identidade)

Platão
 "Heráclito está certo; o ser muda só que visto pelos sentidos.Já que os mesmos pertencem ao mundo das aparências."

 "Parmênides está certo; o ser é estático pois o mesmo é identidade e pertence ao mundo das idéias."

1° Semestre

Ler sobre : a competência jurídica

Haverá na próxima quarta-feira (dia 06/06) avaliação oral acerca de todo o conteúdo já trabalhado em sala.Só será avaliado o primeiro grupo e, assim sendo, o segundo está dispensado de ir à instituição.A sala fora dividida em dois grupos: o primeiro vai de Álice Vivianny até João Paulo; o segundo grupo se inserem os demais que só irão ser avaliados no dia 13/06.

Produzir um análise crítica acerca do livro O caso dos exploradores de caverna observando:

- diferenciação sobre justiça e direito por conceitos (introdução)
- crítica sobre em qual corrente se filia cada um dos julgadores
- conclusão: comparar com a justiça brasileira e direito penal.

Bom, ainda não tem uma data exata para a entrega; porém, se sabe que está previsto para o final de junho.

A segunda avaliação de Introdução ao Estudo de Direito fora marcada para o dia 25/06!

Ata: aula 26/05

Ata: do dia 17/05
Professor: Fernando

Tipos de pesquisa acadêmica

• Monografia

-o problema não precisa ser novo
-o resultado da pesquisa deve acrescentar alguma coisa de interessante e produtor ao debate sobre o assunto escolhido
-são exigidas no término de curso das graduações, especializações e também no Doutorado (qualify)
-mínino 55 e máximo 70 páginas

*Estudo do Caso

-pesquisador faz análise profunda, exaustiva e extensiva

1. Estudo do caso institucional

Ata: do dia 10/05
Professor: Fernando


* Pesquisa é a busca pelo conhecimento de um objeto cognoscível de forma organizada, metódica, sistemática.

Tipos:
 *Quantitativa: - representa tudo aquilo que pose ser medido, mensurado
                - para obter dados, números, medidas.

*Qualitativa: - apenas fazer uma análise dos dados


* Teórica: toda pesquisa baseada em bibliografia
* Prática: é necessário embasamento teórico
* Descritiva:não propõe soluções, apenas há a observação e não análise; apenas trancreve
* Prescritiva:aponta qual melhor solução cabível ao problema; prescritiva

Ata: 26/04

Não houve aula de metodologia científica e, para não ficarmos ociosos, o Professor Gurgel deu aula, se sua respectiva matéria, claro.

O professor de Metodologia deixara um recado: o trabalho, que envolve os tipos de métodos científicos, agora terá que ser entregue de acordo com as normas da ABNT. Segue o comunicado:

-Elaborar síntese/resumo dos métodos científicos, conforme as idéias de MEZZAROBA, LAKATOS, e SEVERINO.
- O trabalho deverá ter: capa, folha de rosto, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências.
OBS: Fazer o uso correto das normas da ABNT: citações diretas, citações indiretas, bem como citação de citação.

Metodologia
Fonte:
- Times New Roman
- Tamanho 12, para texto normal
- Tamanho 11, para citações acima de três linhas e recuadas.
- Notas de rodapé, paginação e legendas das ilustrações e tabelas, exceto para informações da capa, nome da faculdade, autarquia, cidade e ano, tamanho 14.

Margem: esquerda 3cm; direita e inferior 2cm.
Alinhamento e Espaçamento: justificado, espaçamento de 1,5 cm entre linhas exceto para citações, que são espaçamentos simples.
Paginação: à partir da folha de rosto, devem ser contadas, sequencialmente, mas não numeradas. A numeração é colocada à partir da introdução, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2cm da borda superior, ficando o ultimo algarismo a 2cm da borda direito.
Parágrafo: recuo de 3cm na primeira linha.
Citações: recuo de 4cm, fonte 11, espaçamento simples, sem aspas, para citações com mais de três linhas.

Ata: aula 25/04
Professor: Ambrósio

Razão

1.0 Comentário (conceitos)
Conjuntos de leis, princípios, do pensamento; ou seja, não existe pensamento sem razão.
Estruturada em certeza, lucidez, motivo e causa.
2.0 Razão - Intuição
É aquele conhecimento imediato, espontâneo, sobre a coisa.

2.1 Sensível
tem que entrar em contato com a coisa

2.2 Intelectual
não há a necessidade de entrar em contato com a coisa; vem do sexto sentido.

3.0 Razão- Descritiva

3.1 Dedução
-Universo, Sub Universo, Conclusão

3.2 Indução
-Sub Universo, Universo, Conclusão

3.3 Abdução
Também se chega ao conhecimento; porém vai se construindo estruturas para se chegar ao conhecimento; o conhecimento é fragmentado.

4.0 Realismo e Idealismo

4.1 Realismo
é a percepção da realidade externa em si.

4.2 Idealismo
capta segundo verdades universais.
a razão que se coloca no idealismo é, puramente, valoratismo.

5.0 Razão Inata (a priori)

6.0 Razão Empírica (a posteriori)
em função da experiência

Ata: aula 23/04
Professor: Jahyra

Fora passado um seminário à ser apresentado com data ainda indefinida.A unidade II da ementa fora fragmentada em três partes e assim distribuídas entre três grandes grupos.

A aula de campo, que acontecerá no horto, foi adiada!! O encontro que aconteceria amanha(22/04), ficou para o dia 29/04, domingo.

Ata: aula 20/04

Ata: aula 18/04
Professor: Ambrósio


Métodos Filosóficos(caminho para filosofar)


1.0 Prévia, disposição de ânimo
Abertura mental, que você permite vivenciar, para conhecer determinada situação.Há pessoas mais simpáticas à certas situações, ao conhecimento do ser, como também existem aquelas que não; isso vai depender da predisposição de ânimo do indivíduo.Ex: Para crer na existência de Deus, que ele é bom, é necessário que se tenha predisposição de ânimo.
Hermenêutica- pré-compreensão

2.0 Maiêutica - por Sócrates.
A maneira de se trabalhar é através de indagações. (o que é?; por que é?; quando será?; onde?)

3.0 Dialética - por Platão.

4.0 Lógica - por Aristóteles.
Há autores os quais dizem ser a verdade.Contudo, acredita-se, na verdade, que é o caminho para que se chegue a verdade.
Silogismo- parte de uma sentença geral; 3 elementos: premissa maior, premissa menor, conclusão; método dedutivo.

5.0 Disputa
Verdade versus Mentira
Tem que haver discrepância, distinção, para o embate.

6.0 Transcedência - por Sócrates
Comparação do real com o ideal.

7.0 Intuição Intelectual.

Ata: aula 16/04
Professor: Jahyra

AVISO!!

Domingo, dia 22/04, haverá uma aula de campo.O encontro acontecerá no horto, as 07:30 hr.

Ata: aula 16/04
Professor: Jahyra
Livro: O caso dos denunciantes invejosos.
PAULO, Nader. Introdução ao Estudo de Direito. (Cap 5, pag 44)


Em primeiro momento, aconteceu um pequeno debate da situação fictícia que fora posta no Livro O caso dos Denunciantes Invejosos.


Apontamento: Regras de Trato Social (Convencionalismos Sociais e Usos Sociais)

1.0 Conceito
Padronização de conduta social determinada pela própria sociedade como finalidade de tornar o meio mais ameno.

2.0 Características

a)Aspecto Social
maneira de se apresentar perante ao outro. Ninguém é cortês consigo próprio(NADER, Paulo.2011, p.46)

b)Exterioridade
via de regra, visa às ''aparências'', não há vontades próprias.

c)Unilateralidade
o dever de fazer algo.Contudo, não há exigibilidade.

d)Heteronomia
Obrigatoriedade independentemente de vontades.

e)Sanção Difusa
Reprovação, censura, crítica.Não vem estipulada em código; não tem uma sanção específica.

f)Isonomia por classes e níveis de cultura
as regras não são destinadas, o caráter impositivo varia de acordo com classe social e com o nível de cultura.

    Direito:
  - Natural
  - Positivo

  -Material(diz qual é o seu direito, o que é correto e errado, o que é lícito e ilícito)
  -Processual(caminho para se chegar a uma decisão final)

  -Público
  -Privado

Doutrina Jurídica


1.0 Conceito
Sistematizar e interpretar

2.0 Função da doutrina
  - Criadora (cria um entendimento novo)
  - Prática (esclarecer a lei)
  - Crítica (depois do entendimento, você tem a capacidade de criticar tal pensamento)

3.0 Fonte Indireta do Direito
(somente a lei é direta)

4.0 Argumento de Autoridade


*Amanha (17/04) haverá aula pela manha, as 08:00 hr. Tem uma apostila disponível na fotocópia da Urca. 


BOM ESTUDO! 

Ata: aula 12/04/2012



Método Científico


''É o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com segurança e economia, permite alcançar o objetivo - conhecimento válidos e verdadeiros - traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista'' (MARCONI e LAKASTOS, 2010, p.65).

Método Indutivo


É um método de investigação generalizada. ou seja, parte do particular para o geral.

Método Dedutivo


Consiste em fazer uma observação que parte do geral para o particular.

*Não esquecer!
- ler os tipos de métodos, capítulo 2 de MEZZAROBA, e produzir análise de cada um. Ora digitado, ora anotações no caderno.Valerá visto!
- está disponível na fotocópia da urca três apostilas que fora deixadas pelo professor.

Ata: aula 10/04/2012
Professor: Ambrósio

Apontamento: Ontologia (estudo do ser enquanto ser)

A única forma de procurar o conhecimento do ser é através do pensamento.Observar, refletir o ser.

Princípios Racionais da Filosofia - Ontologia

1.0 Identidade
O ser é. ''A é A''.
Através do princípio da identidade o ser se torna único, identificável.

2.0 Terceiro Excluído
Entre duas opções, você só pode escolher entre elas duas, uma terceira opção é excluída, descartada.
Ex: Em um exame de vestibular, só há a opção de você escolher a opção correta(só uma), ou alguma das outras(obviamente, só uma) que estará errada, ou seja, ou acertará, ou errará.

3.0 Razão Suficiente
Tudo que existe tem uma razão de assim ser.

4.0 Semiologia (estudo dos símbolos, linguagem)

• Ícone - aquilo que sei o que é, que vejo.
• Índice - não vejo, mas sei o que é pela quantidade de informações que tenho.
• Símbolo- tem-se uma regra para concluir que coisa é.

5.0 Verdade

• Absoluta - aquela inquestionável
• Relativa - depende da interpretação; opinião de cada pessoa.Admite questionamentos.
• Material - o que é dito corresponde com o que o objeto é.
• Formal - a verdade que está de acordo com a regra.
• Analítica - O predicado, a qualidade que se diz sobre algo ou alguém realmente está na coisa ou na pessoa.  
• Sintética - Quando a predicação, as qualidade, não condizem com o que a coisa é realmente.
• Sofismo - você mostra que é, mas não é.Mas mesmo assim existe verdade, pois você fala algo, pensando, querendo, o contrário do que diz ou faz.

6.0 Conhecimento

• sujeito
• objeto
• inferências
• grau de validade das inferências

Ata: aula 10/04/2012.
Professor: Chessman.
Obra: Filosofia das Ciências
Capítulo: 32- O método das ciências humanas.


Apontamento: Ciências Naturais e Ciências Humanas


1.0- Fenômeno (tudo que acontece entre o objeto observado e observador).
-Há uma diversidade de idéias a respeito do ser humano nas Ciências Humanas

2.0-Percepção (síntese dos sentidos)

3.0- Positivismo (A. Comte)- Harmonia Social
-Física Social
-Ordem e Progresso
-Não há mudança de classe! (psicologicamente somos positivistas- classes)

4.0-Conhecimento /Mídia - verdade/aquilo que vemos.

*Para próxima aula: analisar para fazer indagações no próximo encontro.
*Acontecerá, em um domingo, um encontro no horto, uma aula de campo.Fora indicado um livro para esta; CONFIRA!

Ata: aula 09/04/2012
Professor: Jahyra
Obra: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo de Direito.
Capítulo: 5 - p.35 a 41

Apontamento:

Direito e Moral


1.0 Paralelos entre o Direito e Moral


1.1 Tomásio
Direito se caracterizada pela exterioridade, enquanto a Moral pela interioridade
exceção a essa ideia é o Direito penal, que utiliza o estudo do animus


1.2 Kant
Concebe o Direito pela exterioridade também enquanto a Moral como o respeito ao dever


1.3 Fichte
O Direito permite situações com as quais a moral não concorda


2.0 Distinções quanto a Ordem Formal


a)determinação do Direito e forma não-concreta da Moral
b)bilateralidade do Direito: ele tem caráter atributivo-imperativo
unilateralidade da Moral: possui apenas carater atributivo
c)heretonomia do Direito: sujeição ao querer alheio
autonomia da Moral
d)coercibilidade do Direito
incoercibilidade da Moral

3.0 Distinções quanto ao conteúdo

3.1 Direito objetiva a ordem
Moral objetiva o aperfeiçoamento humano

3.2 Teoria dos Círculos
a)circulos concêntricos por Jeremy Betham
b)circulos secantes por Du Pasquies
c)visão de Kelsen
d)Teoria do mínimo ético de Jellink
( o direito deve conter o mínimo de conteúdo moral)

* Questionário para debate em sala (próx. aula 17/04)


O que é anistia?
Como aconteceu a anistia no Brasil e nos demais países que tiveram um governo ditatorial?( America Latina) - ANISTIA DE DIREITO COMPARADA. 
Qual sua crítica ao posicionamento de cada deputado? 
Diferencie Direito moral de Justiça.
Como atua a Comissão da Verdade e qual seu papel? 
Faça sua crítica sobre a anistia no Brasil.


Autores indicados:
Alexandre de Morais
José Afonso da Silva
Pedro Lenza

*PARA AUXILIAR...


Comissão da verdade no Brasil


Vídeo 1, Vídeo2, Vídeo3

Primeiras Aulas

Sêneca, Schopenhauer, Platão e o Sono, O anel de Giges, Friedrich Nietzsche. CONFIRA!

Está disponível, ora no e-mail da turma, ora no site de compartilhamento (clique aqui para baixar), novo material, que fora mandado por Chessman, de psicologia!!

Para quem ainda não providenciou o livro que fora indicado logo no primeiro encontro de Introdução ao Estudo de Direito, O caso dos Denunciantes Invejosos, fica a dispor todo material em PDF.Não se sabe se haverá algum tipo de avaliação, mas não custa nada acrescentar algo a mais ao nosso conhecer. Para quem já adiantou, excelente!!

Para baixar, clique aqui!

Esse é um Blog para atender não só necessidades dos alunos da turma 2012.1 URCA, como também qualquer acadêmico do curso de direito.Serão aqui publicados resumos das aulas, materiais acadêmicos, assuntos, avisos.. tudo que possa ajudar no aprendizado do aluno.