Introdução ao Estudo de Direito

Ata: aula 11/06
Professor: Jahyra

Fato Jurídico


Conceito
                                                       
                                 -Sent. estrito:     -Ordinário
       Fato                                            -Extraordinário
(acontecimento)      
                                -Ação Humana:  -de efeito lícito    -Ato Jurídico (sent estrito)
                                                          -de efeito ilícito   -Negócio Jurídico


Atos -Conforme a Lei

-Sujeito capaz e legitimado
-Objeto possível e lícito
-Forma livre e prescrita
-Manifestação de vontade livre e de boa fé

Defeitos dos Neg. Jurídico

-graves
-leves
Erro: Engana-se sozinho por desconhecimento ou falso conhecimento.
Dolo: por manobras ardilosas
Coação: violência empregada por uma parte

Invalidade:

Nulo: ofende normas de ordem pública
          não gera efeito
Anulabilidade: atinge particulares
Ineficácia: válido para quem pratica, mas não gera efeitos perante o outro
Inexistente: profundamente viciado que não chega a existir

Introdução ao Estudo de Direito

Ata: aula 04/05

Professor: Jahyra

-Como o direito se apresenta
-Conceito: conjunto de normas viegentes

1.Plenitude: solução para todas as questões
2.Estrutura e Validade
   >Concepção lógico-normativa - Kelsen
     -sistema escalonado de normas 
     -observa a constituição vigente
     -não indaga as causas sociais

  >História Cultural  - Reale
    -Ordenamento normativo; momento culminante de um processo que é inseparável dos fatos e valores

3.Elementos Constitutivos 
a)Norma: organização de conduta 
b)Instituto Jurídico: normas da mesma natureza(adoção)
c)Instituição Jurídica: face jurídica + social
   ex :. Estado, Igreja 
d)Sistema: legal, consuetudinário, negocial
4.Pluralidade de ordenamentos internos
 Ex: Org.desportivas, sindicais .
5.Ord. jurídica Brasileira: Constitucionalistas 

Filosofia Geral

Ata: aula 30/05
Professor: Ambrósio

Ulpiano - estruturar os princípios da justiça.

Justiça
1. Viver segundo o suor do teu rosto
2. Dar ao outro o que é seu
    A teoria da mais valia de Marx saiu daqui
3. Ajudar o outro quando necessário
    Teoria da omissão - no direito
    Teoria da Solidariedade
4. Indenizar o prejuízo

Virtudes
 
   1.Paciência
   2.Temperança
   3.Simplicidade
   4.Gula

As sete Virtudes

 -Castidade x Luxúria
 -Generosidade x Avareza
 -Temperança x Gula
 -Diligência x Preguiça
 -Paciência x Ira
 -Caridade x Inveja
 -Humildade x Soberba

Filosofia Geral

Ata: aula 24/05
Professor: Ambrósio

Períodos Filosóficos

Pré-Socrático
   600 a.C
   Universo
   Tales de Mileto- água
   Anaximandro - água, fogo e terra.
   Heráclito = Tudo flui (teoria mobilista)
   Pitágoras = Tudo que temos preexiste da alma.

Sócrates (O divisor da Filosofia)
        Racionalidade
   "Conhece-te a ti mesmo"
   "Só sei que nada sei"
   Questiona o que é justiça, bens, virtudes...

Pós-Sócrates


Filosofia Geral

Ata: aula 16/05
Professor: Ambrósio

Conhecimento

1. Sujeito
2. Objeto
3. Inferência
4. Epistemologia (parte da filosofia que busca validar/estudar o conhecimento)
5. Tipos: vulgar
              popular
              técnico ou científico
              filosófico

Os momentos Filosóficos: pré-socráticos
                                        socráticos
                                        pós-socráticos

Filosofia Geral

Ata: aula 02/05

Professor: Ambrósio

Jusnaturalismo

 -justo por natureza espontânea
 -não é legiferado
 -nascer, crescer,reproduzir, morrer- bem lógica do pensamento
 -universalidade (lógica do direito)
 -direito natural
    direito de viver, amamentar, etc...
 -fonte
 -moral
 -imutável
Juspositivismo

-justo por convenção
-legiferado(processo para virar lei)
-por estado
-regionalidade
-direito positivo
-direito = justifica o erro
-cópia 
-mutável

Culturalismo

    Mundo: Físico
                 Humano

Psicologia Geral

Ata: aula 15/05
Professor: Chessman

A questão do ser

Heráclito - pai da dialética ("só a mudança é eterna")


- "o ser não é somente o ser humano, mas sim é tudo aquilo que existe"; "só a transformação é eterna"
- o ser é a transformação
- conhecer o ser de duas maneiras: perceptível e intelectiva
- o ser é estático, dizia ele, o ser não muda (sentido)
- o ser é dinâmico (intelectual)
- a mudança nos contrários forma a harmonia do universo
- a noite é o mesmo ser que se transforma em dia

-----------------------------> SER
    NOITE > DIA>NOITE

*a noite e o dia são um ser único, em que se transformam em seus contrários

--------------------------------------------------------------------------------------------------------->
INVERNO - PRIMAVERA- VERÃO- OUTONO- INVERNO- PRIMAVERA-VERÃO-OUTONO

* o inverno vai perdendo o seu frio e vai chegando a primavera;
   a primavera vai começando a ficar mais quente e chaga o verão;
   o verão vai começando a ficar mais ameno e chega o outono;
   o outono vai começando a ficar mais frio e chega o inverno.

"o mesmo homem não toma banho duas vezes em um mesmo rio; quando voltar, águas já passaram, e o homem já não é o mesmo"
"Nós somos eternamente uma transformação"

Parmênides


- vai utilizar-se da condição:
       Sentido(o ser é dinâmico)
       Intelecto(o ser é estático)
-discorda de Heráclito
- o que é, é.
   o que não é, não é.

- a mudança está no sentido porque existe o mundo das aparências e os da identidades.

Platão (tende para o lado de Parmênides)

vê pelo intelecto - mundo das idéias (identidades)
vê pelo sentido - o mundo real (aparências)

- as coisas mudam, mas somente no mundo das aparências; no mundo das idéias as coisas são estáticas

RESUMINDO!!

Heráclito - só a mudança é eterna
   Sentidos - o ser é estático
   Inteleto - o ser é dinâmico

Parmênides - 
   Sentido - o ser é dinâmico (aparência)
   Intelecto - o ser é estático (identidade)

Platão
 "Heráclito está certo; o ser muda só que visto pelos sentidos.Já que os mesmos pertencem ao mundo das aparências."

 "Parmênides está certo; o ser é estático pois o mesmo é identidade e pertence ao mundo das idéias."



Matriz curricular/ cadeiras optativas/ atividade complementar

1° Semestre

- Psicologia Geral
- Filosofia Geral
- Metodologia do Trabalho Cientifico
- Introdução ao Estudo do Direito
- Ciencias Politicas e Teoria do Estado
2° Semestre
- Antropologia Cultural e Direito
- Teoria Economica e Direito
- História do Direito
- Teoria Geral do Direito
- Sociologia Geral e Juridica
3° Semestre
- Direito Constituicional I
- Direito Penal I
- Direito Civil I(parte geral)
- Filosofia Juridica
- Direito Romano
4° Semestre
- Direito Contitucional II
- Direito Penal II
- Direito Civil II - (Obrig. resp. civil)
- Direito Adiministrativo I
- Teoria Geral do Processo
5° Semestre
- Direito Constitucional III
- Direito Penal III
- Direito Civil III - (Contratos)
- Direito Administrativo II
- Processo Civil I
6° Semestre
- Direito Constitucional IV
- Direito Penal IV
- Direito Civil IV- (Empresa)
- Direito do Trabalho I
- Processo Civil II
7° Semestre
- Direito Tributário I
- Processo Penal I
- Direito Civil V - (Coisas)
- Direito do Trabalho II
- Processo Civil III
- Estágio I - Laborátorio
8° Semestre
- Direito Tributário II
- Direito Internacional Público
- Direito Civil VI - (Familia)
- Processo Penal II
- Direito Agrário
- Direito Empresarial I - (Titulo de Crédito)
- Estágio II - Civil
9° Semestre
- Processo do Trabalho
- Direito do Consumidor
- Direito Civil VII - (Sucessões)
- Direito Ambiental
- Direito da Infância e Adolescência
- Monografia I
- Estágio III - Penal
10° Semestre
- Direito Penal Médico Legal
- Monografia II
- Direito Eleitoral
- Direito Previdenciário
- Direito Empresarial II - (Falencia)
- Estágio IV - Trabalho
- Opatativa
Quadro de Disciplinas Optativas:
- Criminologia
- Oratória Forense
- Direito Internacional Privado
- Execução Penal
- Noções Gerais de Contabilidade
- Direito Imobiliário
- Direito Municipal
- Direito Econômico
- Movimentos Sociais e Direito Humanos
- Técnica Legislativa
Atividades Complementares:
Podem ser apresetadas pelos alunos durante o andamento do curso
Total de Carga Horária Complementar: 480 horas.

Filosofia Geral

Haverá na próxima quarta-feira (dia 06/06) avaliação oral acerca de todo o conteúdo já trabalhado em sala.Só será avaliado o primeiro grupo e, assim sendo, o segundo está dispensado de ir à instituição.A sala fora dividida em dois grupos: o primeiro vai de Álice Vivianny até João Paulo; o segundo grupo se inserem os demais que só irão ser avaliados no dia 13/06.

Introdução ao Estudo de Direito

Produzir um análise crítica acerca do livro O caso dos exploradores de caverna observando:

- diferenciação sobre justiça e direito por conceitos (introdução)
- crítica sobre em qual corrente se filia cada um dos julgadores
- conclusão: comparar com a justiça brasileira e direito penal.

Bom, ainda não tem uma data exata para a entrega; porém, se sabe que está previsto para o final de junho.

Introdução ao Estudo de Direito


Ata: aula 26/05

Professor:Jayra

Formação da Lei

    1. Iniciativa : art.61 CF
             Chefe do Executivo: -normal
                                            -regime de urgência

        Camara/Senado

    2.  Comissões Técnicas - Plenário
    
    3.  Revisão do Projeto

    4.  Sanção > Presidente - 15 dias ( Tácita; Expressa)

         Veto . CN- 30 dias
            Para ser rejeitados m. absoluta

    5.  Promulgação: declaração formal de existência

    6.  Publicação

Obrigatoriedade da lei : caráter imperativo
   
a) Lei da autoridade
    Hobbes- decorre da força
    Vanni- vontade popular

b) Teoria da Valoração: conteúdo ético

c) Teoria Contratualista

d) Teoria Neocrontatualista - adesão

e) Teoria Positivista: último elo de uma corrente, cujos elos presidentes constituem a ordem jurídica

Aplicação da lei

 - Diagnose do fato
 - Diagnose do Direito
 - Crítica formal
 - Crítica Substancial
 - Interpretação da Lei
 - Aplicação da Lei

Metodologia Cientifica

Ata: do dia 17/05
Professor: Fernando

Tipos de pesquisa acadêmica

  • Monografia

-o problema não precisa ser novo
-o resultado da pesquisa deve acrescentar alguma coisa de interessante e produtor ao debate sobre o assunto escolhido
-são exigidas no término de curso das graduações, especializações e também no Doutorado (qualify)
-mínino 55 e máximo 70 páginas

*Estudo do Caso

-pesquisador faz análise profunda, exaustiva e extensiva


  1. Estudo do caso institucional
          - inicia à partir das informações já existentes sobre a instituição a ser examinada
          - preocupação fundamental está em buscar dados que possam oferecer o conhecimento mais amplo   possível

     2.  Estudo do caso de Categoria Aplicada
  
         - eleger uma categoria e vinculá-la a um determinado fenômeno ou evento concreto ou mesmo hipotético, tendo em vista a verificação do alcance e da extensão de sua aplicabilidade
         

    3.  Estudo do caso factual

        - o objeto de estudo poderá ser um fenômeno ou um evento verificado de fato na realidade

    4.  Estudo do caso Comparado

        - estabelecer relações comparativas entre dois ou mais casos específicos, com a finalidade de verificar as conexões entre eles.

  • Dissertação
-representa resultado de um trabalho experimental ou exposição de um estudo científico retrospectivo, de tema único, e bem delimitado em sua extensão, com objetivo de reunir, analisar e interpretar informações.
-mestrado
-tema não novo, com perspectivas inéditas
-deve conter reflexões pessoais acerca do objeto.
-10 a 170 páginas DE TEXTO.

  • Tese
-representa resultado de trabalho experimental ou exposição de um estudo científico de tema único e bem limitado
-originalidade na investigação
-350 a 400 no mínimo  

Metodologia Cientifica

Ata: do dia 10/05
Professor: Fernando


* Pesquisa é a busca pelo conhecimento de um objeto cognoscível de forma organizada, metódica, sistemática.

Tipos:
 *Quantitativa: - representa tudo aquilo que pose ser medido, mensurado
                - para obter dados, números, medidas.

*Qualitativa: - apenas fazer uma análise dos dados


* Teórica: toda pesquisa baseada em bibliografia
* Prática: é necessário embasamento teórico
* Descritiva:não propõe soluções, apenas há a observação e não análise; apenas trancreve
* Prescritiva:aponta qual melhor solução cabível ao problema; prescritiva