Ata: aula 04/05
Professor: Jahyra
-Como o direito se apresenta
-Conceito: conjunto de normas viegentes
1.Plenitude: solução para todas as questões
2.Estrutura e Validade
>Concepção lógico-normativa - Kelsen
-sistema escalonado de normas
-observa a constituição vigente
-não indaga as causas sociais
>História Cultural - Reale
-Ordenamento normativo; momento culminante de um processo que é inseparável dos fatos e valores
3.Elementos Constitutivos
a)Norma: organização de conduta
b)Instituto Jurídico: normas da mesma natureza(adoção)
c)Instituição Jurídica: face jurídica + social
ex :. Estado, Igreja
d)Sistema: legal, consuetudinário, negocial
4.Pluralidade de ordenamentos internos
Ex: Org.desportivas, sindicais .
5.Ord. jurídica Brasileira: Constitucionalistas
4.Pluralidade de ordenamentos internos
Ex: Org.desportivas, sindicais .
5.Ord. jurídica Brasileira: Constitucionalistas