Introdução ao Estudo de Direito

Ata: aula 04/05

Professor: Jahyra

-Como o direito se apresenta
-Conceito: conjunto de normas viegentes

1.Plenitude: solução para todas as questões
2.Estrutura e Validade
   >Concepção lógico-normativa - Kelsen
     -sistema escalonado de normas 
     -observa a constituição vigente
     -não indaga as causas sociais

  >História Cultural  - Reale
    -Ordenamento normativo; momento culminante de um processo que é inseparável dos fatos e valores

3.Elementos Constitutivos 
a)Norma: organização de conduta 
b)Instituto Jurídico: normas da mesma natureza(adoção)
c)Instituição Jurídica: face jurídica + social
   ex :. Estado, Igreja 
d)Sistema: legal, consuetudinário, negocial
4.Pluralidade de ordenamentos internos
 Ex: Org.desportivas, sindicais .
5.Ord. jurídica Brasileira: Constitucionalistas 

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