Acadêmicos de Direito. Urca 2012.1

Ata: aula 16/04
Professor: Jahyra
Livro: O caso dos denunciantes invejosos.
PAULO, Nader. Introdução ao Estudo de Direito. (Cap 5, pag 44)


Em primeiro momento, aconteceu um pequeno debate da situação fictícia que fora posta no Livro O caso dos Denunciantes Invejosos.


Apontamento: Regras de Trato Social (Convencionalismos Sociais e Usos Sociais)

1.0 Conceito
Padronização de conduta social determinada pela própria sociedade como finalidade de tornar o meio mais ameno.

2.0 Características

a)Aspecto Social
maneira de se apresentar perante ao outro. Ninguém é cortês consigo próprio(NADER, Paulo.2011, p.46)

b)Exterioridade
via de regra, visa às ''aparências'', não há vontades próprias.

c)Unilateralidade
o dever de fazer algo.Contudo, não há exigibilidade.

d)Heteronomia
Obrigatoriedade independentemente de vontades.

e)Sanção Difusa
Reprovação, censura, crítica.Não vem estipulada em código; não tem uma sanção específica.

f)Isonomia por classes e níveis de cultura
as regras não são destinadas, o caráter impositivo varia de acordo com classe social e com o nível de cultura.

    Direito:
  - Natural
  - Positivo

  -Material(diz qual é o seu direito, o que é correto e errado, o que é lícito e ilícito)
  -Processual(caminho para se chegar a uma decisão final)

  -Público
  -Privado

Doutrina Jurídica


1.0 Conceito
Sistematizar e interpretar

2.0 Função da doutrina
  - Criadora (cria um entendimento novo)
  - Prática (esclarecer a lei)
  - Crítica (depois do entendimento, você tem a capacidade de criticar tal pensamento)

3.0 Fonte Indireta do Direito
(somente a lei é direta)

4.0 Argumento de Autoridade


*Amanha (17/04) haverá aula pela manha, as 08:00 hr. Tem uma apostila disponível na fotocópia da Urca. 


BOM ESTUDO!