Ata: aula 16/04
Professor: Jahyra
Jurisprudência
1.0 Conceito
2.0 Grau
de liberdade dos juizes.
- Livre estimação: ampla
liberdade independente do ditame legal.
- Limitação a subsunção:
critérios da norma.
- Complementação coerente e
dependente do preceito.
Direito costumeiro (não é uma fonte)
1.0 Conceito
Lei: processo intelectual que se baseia em fatos
Costume: pratica gerada pelas forças sociais.
Costume R.T. Social
2.0 Espécies
- Secudum legem
- Proetes legem – Lacuna da lei
- Contra legem – Contra lei
3.0 Prova de costume
Procedimentos de integração:
Analogia: procura dentre os cabos
já julgados, uma situação semelhante ao caso que esta sendo julgado.
Codificação: conjunto de normas
jurídicas escritas, relativas a um determinado ramo do direito.